Uma das perguntas frequentes no processo de reconhecimento da cidadania italiana é como saber se seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro. A naturalização é o procedimento pelo qual uma pessoa opta por tornar-se cidadão de outro país, perdendo a nacionalidade originária, a depender das regras de cada país naquele momento.
Descubra neste post como a naturalização impacta o reconhecimento da cidadania italiana.
Certidão Negativa de Naturalização – CNN
Um dos documentos que devem ser apresentados à autoridade pública italiana para o reconhecimento da nacionalidade italiana, é a Certidão Negativa de Naturalização – CNN.
A naturalização é o procedimento pelo qual uma pessoa opta por tornar-se cidadão de um outro país, que não o seu, perdendo a nacionalidade originária, a depender das regras de cada país naquele momento.
Atenção, não estamos nos referindo aos casos de descendentes de italianos que recebem a possibilidade do reconhecimento por terem laços sanguíneos com um imigrado italiano. Naturalização é diferente de reconhecimento de nacionalidade originária ok?
A importância da data da naturalização
A naturalização tem um marco bem definido que é a expedição do decreto de naturalização. É a partir da data que consta no decreto que esse indivíduo deixou de ser cidadão italiano e passou a ser cidadão brasileiro.
Por isso, é fundamental observar justamente essa data. Os filhos desse imigrante italiano se nascidos antes da naturalização, receberam do pai a nacionalidade italiana. Se nasceram depois da naturalização, receberam a nacionalidade brasileira.
É possível que filhos do mesmo pai tenham uns a cidadania italiana e outros a cidadania brasileira. Vamos pensar num exemplo hipotético: Digamos que Giovanni nasceu em 01/04/1872. Emigrou para o Brasil e ali se casou. Teve dois filhos Giuseppe e Antonio, o primeiro nasceu em 1895 e o segundo em 1896. No dia 23/09/1897 se naturalizou brasileiro e teve mais um filho, Pietro, em que nasceu em 25/12/1897.
Giuseppe e Antonio receberam do pai a nacionalidade italiana e Pietro recebeu a nacionalidade brasileira. É bem simples de entender. Quando Pietro nasceu, Giovanni não era mais italiano e sim brasileiro.
Muitos podem se perguntar se o pai de Giovanni, avô de Giuseppe, Antonio e Pietro não poderia transmitir ao último a nacionalidade italiana e a resposta é NÃO. Quando Giovanni renunciou a nacionalidade italiana e optou pela nacionalidade brasileira, ele cortou essa linha de transmissão.
Justamente pela naturalização impactar de forma tão veemente o reconhecimento da nacionalidade italiana é que a CNN deve ser apresentada às autoridades italianas.
Como obter a CNN?
Esse documento é obtido diretamente no site do Ministério da Justiça e não tem nenhum custo.
Ressaltamos que o Brasil não tem um banco de dados muito preciso das naturalizações que ocorreram naquela época, então, podemos presumir a CNN comprova que não existem registros capazes de afirmar que determinada pessoa se naturalizou. É preciso verificar outros elementos, normalmente contidos nas certidões brasileiras. Imagine, por exemplo, se consta na certidão de óbito do Giovanni que ele era eleitor. Sabemos que ser eleitor de determinado país presume ser cidadão daquele país. Ora, se ele era eleitor brasileiro, como era italiano? É preciso investigar essa situação e se for um erro, aliás, muito comum, ele precisará ser corrigido na certidão brasileira para não criar nenhum problema no momento do seu reconhecimento.
Outro exemplo é constar na certidão de óbito a profissão “funcionário público”, ou “vereador”, “prefeito”. Isso também nos remete a naturalização.
Assim, no momento da emissão da CNN ou CPN você deve informar todas as eventuais variações de nome e sobrenome sofridas pelo seu dante causa.
Agora vamos pensar que você é descendente de Giuseppe, o primeiro filho de Giovanni, nascido enquanto este era italiano. Ao requerer no Ministério da Justiça a CNN de Giovanni você terá não uma certidão negativa mas sim um CPN = Certidão Positiva de Naturalização– e ali constará a data de 23/09/1897 (do nosso exemplo), isto é, pós o nascimento de Giuseppe. É esse documento que você juntará à sua prática (se estiver se preparando para o reconhecimento por via administrativa) ou processo (se o seu caso for por via judicial) de reconhecimento.
Imigração para outros países, além do Brasil
Se o seu antepassado italiano emigrou para outros países antes de ir ao Brasil, vale a mesma lógica. A certidão negativa de naturalização deverá ser obtida em todos os países por onde esse imigrante passou e as regras dos países locais devem ser observadas.
Relembrando:
1 – Um dos documentos que devem compor a sua pasta de documentos para o reconhecimento é a CNN – Certidão Negativa de Naturalização ou CPN – Certidão Positiva de Naturalização
2 – Uma parcela muito pequena dos imigrantes italianos vindos na chamada Grande Imigração se naturalizaram
3 – A data da naturalização, expressa no decreto de naturalização é fundamental para entender se foi transmitida a cidadania italiana para os descendentes
Gostou do conteúdo? Aproveite para descobrir de onde veio o seu antepassado italiano.
Arrivederci
Claudia Scarpim
Claudia Scarpim é fundadora no Nacionalitalia e tem como principal missão proporcionar aos clientes, serviços de excelência em cidadania italiana, mantendo foco permanente na agilidade, confiabilidade e precisão na prestação de serviços, sendo referência em assuntos relacionados à cidadania italiana.