Divòrcio e cidadania italiana

Divórcio e cidadania italiana, tudo que você precisa saber! Vem que a Nacionalitalia te ajuda a entender isso!

O reconhecimento da cidadania italiana por via judicial demanda uma série de documentos com vistas à comprovar a origem italiana e a posse initerrupta do status de cidadão italiano em toda a linhagem. As certidões de casamento e nascimento tem o escopo de demonstrar justamente esse vínculo.

Para a ação judicial de reconhecimento não é necessário apresentar eventuais processos de divórcio no entanto, na fase de execução da sentença, isto é, quando a sentença positiva é enviada  ao comune juntamente com os documentos que serão transcritos, ali acontecerá o espelhamento nos livros italianos dos registros da vida civil de cada um dos requerentes, ou seja, os nascimentos, casamentos, divórcios serão transcritos no registro italiano de modo a refletir exatamente os atos que ocorreram fora da Itália.

Isso significa que ao final do processo de reconhecimento e execução da sentença você terá uma certidão de nascimento italiana e se for casado, uma certidão de casamento italiana. Um casamento se dissolve por meio do divórcio, via de regra, então, para dissolver esse vínculo também na Itália deverão ser apresentados os documentos do divórcio.

Assim, embora os documentos de divórcio não sejam necessários durante o processo de reconhecimento da cidadania em si, eles são imprescindíveis no momento das transcrições das certidões no registro civil italiano. Esse tema é regulado pelo Ministero degli Affari Esteri e você pode ler mais a esse respeito clicando aqui (em italiano)

As sentenças de separação, não envolvendo mudanças no status civil, não precisam ser apresentadas; se após a sentença de separação ocorreu uma sentença de conversão de separação em divórcio, é necessário apresentar somente esta última.

As averbações de divórcio nas certidões de casamento não podem ser utilizadas para registrar um divórcio na Itália: é sempre necessário apresentar a documentação completa.

Atualizações de Estado Civil

Manter as atualizações de estado civil em conformidade com a legislação italiana é uma etapa fundamental. Todas as mudanças de estado civil, como casamentos, divórcios e óbitos, devem ser registradas e transcritas nos registros italianos. Isso garante que o estado civil de todos os membros da família esteja atualizado e conforme a legislação italiana.

Documentação de Divórcio

Para aqueles que passaram por um divórcio, é necessário apresentar uma cópia integral do processo de divórcio durante a transcrição das certidões. Este documento inclui o histórico do divórcio e qualquer modificação subsequente. A apresentação desses documentos assegura que o registro civil italiano reflita com precisão o estado civil atual do requerente.

Divórcios Judiciais:

1) Deverão ser apresentadas as seguintes partes do processo de divórcio:

a) Petição inicial,

b) Ata de Instrução e Julgamento,

c) Sentença,

d) trânsito em julgado (trata-se geralmente de um carimbo nas últimas páginas do processo);

ATENÇÃO: todas as cópias devem conter, em cada página, a menção “cópia extraída do Tribunal de Justiça de…” ou o carimbo original de autenticação do próprio Tribunal; é possível colocar uma só Apostila com os dizeres “autos do processo” na cópia do processo e uma só Apostila na última página da tradução juramentada.

Referidas peças deverão ter tradução juramentada para o italiano, também com Apostila;

Hoje em dia, muitos arquivos dos tribunais brasileiros já estão digitalizados então as cópias digitais são aceitas e podem ser apostiladas e traduzidas para atualização de estado civil.

2) além dos seguintes documentos:

– Tradução Juramentada: Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.

– Apostila de Haia: Os documentos de divórcio e suas traduções devem ser apostilados para garantir sua autenticidade para uso internacional.

Divórcios em cartório:

– segunda via original da Escritura de Divórcio Direto Consensual com Apostila e tradução juramentada para o italiano, também com Apostila;

Cumprir tais requisitos assegura que todas as mudanças de estado civil sejam refletidas corretamente nos registros italianos, evitando problemas futuros no processo de cidadania italiana. Além disso, deixar de atualizar seu estado civil pode ser um óbice à transcrição das certidões e emissão do seu passaporte italiano.

A Nacionalitalia pode prestar esses serviços a você. Entre em contato conosco.