O que é o Espaço Schengen?

O que é o Espaço Schengen? O Acordo de Schengen foi uma convenção firmada por alguns países europeus, ligado à política de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus membros. Suas origens remontam a 1985 quando o primeiro acordo, com apenas 5 países foi firmado em Luxemburgo na vila de Schengen.

Essa área de livre circulação é chamada Espaço Schengen e atualmente os 26 países que o compõem aboliram o controle de suas fronteiras internas como se fossem um único país. As fronteiras externas, contudo, tem regulamentação padrão e exige a apresentação de documentos, vistos e seguro de viagem.

Em 1995, quase 10 anos depois, o acordo foi efetivamente posto em prática. Nesta data, 7 países europeus faziam parte. Desde então diversos países Europeus foram se juntando ao grupo inicial e o Acordo de Schengen foi ganhando adesões e teve seu tamanho expandido consideravelmente. Hoje a área do Tratado engloba 26 países diferentes, sendo 22 deles membros da União Européia.

Atualmente, os países que formam o Espaço Schengen são:

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Islândia
• Itália
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• República Tcheca
• Suécia
• Suíça

Atenção: Os limites do Tratado de Schengen, não se confundem com a União Europeia ou com a Europa.

A maior parte dos países que fazem parte do Acordo de Schengen são membros da União Europeia, mas há alguns que fazem parte da área de livre circulação sem serem membros da UE. Há casos também de Estados que fazem parte da UE, mas não têm suas fronteiras abertas à circulação.

Confira o mapa abaixo e entenda as diferenças:

COMO O ESPAÇO SCHENGEN AFETA VOCÊ?

Já vimos que os países que compõem a Área Schengen eliminaram suas fronteiras internas e fazem apenas o controle externo certo? 

Para brasileiros, sem cidadania italiana, o controle da imigração e verificação de passaporte é feito uma única vez, no primeiro local de desembarque na Europa e é permitida a circulação de um país a outro sem passar pelo controle de imigração outra vez.

O governo brasileiro firmou um acordo com os países da União Europeia que garante que brasileiros portadores de passaporte comum, viajando a turismo, possam entrar no Espaço Schengen sem precisar de visto prévio e podem permanecer até 90 dias, a cada período de 180 dias. Ou seja, fica 90 dias, sai e pode voltar depois de 180 dias. 

Se o brasileiro turista entra e fica 20 dias e volta para o Brasil, caso ele queira voltar antes de se completarem os 180 dias, ele poderá ficar mais 70 dias. Se voltar depois de 180 dias, ele poderá ficar mais um período de 90 dias. 

COMO BRASILEIRO, QUAIS DOCUMENTOS DEVEM SER APRESENTADOS NA IMIGRAÇÃO?

Apesar desse acordo brasileiro com a União Europeia e a consequente isenção de vistos, são exigidos dos brasileiros uma série de documentos. A não apresentação pode acarretar na não admissão do brasileiro e a entrada pode ser barrada. Anote e não negligencie nenhum desses pontos:

• Passaporte válido
• Seguro de Viagem com cobertura mínima de EUR 30.000,00
• Comprovantes de hospedagem ou carta-convite
• Comprovaçõe da sua capacidade financeira
• Passagem de retorno

E COMO ITALIANO?

Como italiano, você só precisa da sua carteira de identidade e ou de seu passaporte italiano 🙂 Aliás, essa é uma das grandes vantagens, poder circular livremente, trabalhar e viver em quaisquer dos países.

Arriverderci!