Muitas vezes, o processo tradicional de solicitação de cidadania italiana pode ser demorado, levando indivíduos a considerar a via judicial como uma alternativa.
Neste artigo, vamos explorar em quais casos é apropriado buscar a cidadania italiana por via judicial e quais os documentos necessários para tirar passaporte italiano. Acompanhe!
Quando é indicado tirar cidadania italiana por processo judicial?
A via judicial pode ser considerada quando o processo administrativo se prolonga excessivamente, causando frustração e demora. A agilidade do sistema judicial pode acelerar o procedimento, fornecendo uma resposta mais rápida aos indivíduos que buscam a cidadania italiana.
Se você deseja tirar a cidadania italiana sem precisar morar na Itália previamente e nem quer ficar na longa fila brasileira, a melhor alternativa é a via judicial.
Então, vamos verificar quais os documentos necessários para tirar cidadania italiana.
Quais os documentos para tirar cidadania italiana por via judicial?
Para saber como tirar a cidadania italiana pela via judicial, você precisará reunir alguns documentos básicos pessoais e dos seus ascendentes, como certidão de nascimento e certidão de estado civil.
Em geral, 6 documentos para passaporte italiano são essenciais para iniciar o processo jurídico.
Certidão de Nascimento do ascendente italiano
O primeiro documento para tirar passaporte italiano é a certidão de nascimento do seu antepassado (dante causa), que comprova sua origem em terras italianas.
Certidão de Casamento do ascendente italiano
Em seguida, será necessário resgatar a certidão de casamento do dante causa, seja o casamento consagrado em território italiano ou brasileiro. A depender da década em que o casamento foi celebrado, é bem provável que não haja registro civil em cartório, sendo necessário encontrar registros religiosos de onde o matrimônio foi celebrado.
Certidão Negativa de Naturalização do ascendente italiano
Caso o seu antepassado tenha se naturalizado brasileiro, isso impossibilita que você consiga tirar a nacionalidade italiana. Por este motivo, um documento para passaporte obrigatório é a certidão negativa de naturalização do ascendente.
Árvore Genealógica
Deverá ser apresentada uma árvore genealógica em forma de documento para passaporte que explicite de forma clara e comprove a ligação por laços de filiação entre você e seu antepassado italiano.
Certidão de Nascimento e casamento de todos os descendentes diretos (filhos, netos, bisnetos) em linha reta até o requerente
Durante o processo judicial, será preciso provar a linha descendente do seu antepassado até você. Por isso, serão solicitadas as certidões de nascimento e casamento de todos os que vieram antes de você, comprovando os laços por filiação.
Procuração
A procuração para tirar cidadania italiana por via judicial é um documento para passaporte que concede a outra pessoa, chamada de procurador, o poder de agir em seu nome no processo de obtenção da cidadania italiana através do sistema judicial. E
É importante consultar uma assessoria especializada em direito italiano para garantir que a procuração seja redigida corretamente e atenda às exigências legais do processo de cidadania italiana por via judicial. As leis e procedimentos podem variar, e a assistência de um profissional qualificado pode ajudar a evitar complicações no processo.
O que mais preciso saber sobre documentos para passaporte italiano?
Vale ressaltar que todos esses documentos para passaporte precisam ser originais e devidamente autenticados. Cópias antigas, por exemplo, não são aceitas.
Nestes casos, é necessário atualizar os documentos caso você não tenha as vias originais em mãos.
Outro requisito em relação aos documentos para passaporte é que os papéis precisam estar apostilados por meio de autenticação internacional, retificados e traduzidos por um tradutor juramentado.
Além desses documentos, pode também ser requerido o comprovante da data de imigração do antepassado italiano. Como a proclamação do Reino da Itália ocorreu apenas em 1861, para ter direito ao reconhecimento da cidadania italiana é necessário que o seu antepassado italiano tenha vivido no território em 17/03/1861.
Quero dar início ao processo judicial com documentos para passaporte italiano, qual o primeiro passo?
Para adquirir seu passaporte italiano por via judicial, é necessário ter a presença de um advogado, como seu representante legal, na Itália. Ele ficará responsável por guiá-lo durante todas as etapas, orientando-o sobre os documentos para passaporte e seguindo com os passos necessários para que você conquiste a dupla cidadania de uma vez por todas.
Porém, é importante ser criterioso nesta escolha, pois a aprovação do seu passaporte italiano estará nas mãos deste profissional.
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Claudia Scarpim
Claudia Scarpim é fundadora no Nacionalitalia e tem como principal missão proporcionar aos clientes, serviços de excelência em cidadania italiana, mantendo foco permanente na agilidade, confiabilidade e precisão na prestação de serviços, sendo referência em assuntos relacionados à cidadania italiana.