Cidadania italiana por descendência: o guia completo

A cidadania italiana por descendência, regulamentada pela Lei 91/1992, foi um marco na legislação. O reconhecimento fez parte de um entendimento de que filhos, netos, bisnetos e demais descendentes daqueles que deixaram o país — especialmente durante o grande fluxo migratório — poderiam reivindicar o direito de serem igualmente reconhecidos como cidadãos italianos.

Hoje, qualquer pessoa com ascendência italiana pode requerer a cidadania pelo jus sanguinis, independentemente do número de gerações passadas (considerando que a Itália existe como país unificado desde 1861, o seu dante causa precisa ter vivido no país já unificado para que seja considerado cidadão italiano). Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham o direito à cidadania italiana, o que faz do Brasil um dos países com o maior número de potenciais cidadãos italianos no mundo.

Esse processo vai além da obtenção de um passaporte europeu, é uma forma de honrar a história daqueles que deixarem sua terra natal em busca de melhores condições de vida, em um período em que a Itália vivia um momento de instabilidade econômica, especialmente nas regiões do sul, onde a pobreza, a fome e a falta de oportunidades levaram famílias inteiras a atravessar o oceano em busca de uma nova vida. 

Contudo, há muitos benefícios em ter a cidadania italiana! Eles também fazem parte do anseio daqueles que estão buscando a reconexão com a própria história. 

No artigo de hoje, você encontrará um Guia Completo de como conquistar a tão sonhada cidadania italiana, suas vantagens, documentos necessários, desafios comuns e muito mais. Boa leitura!

O que é a cidadania italiana por descendência

A cidadania italiana por descendência é um direito garantido pela legislação a ítalos-descendentes que nasceram em outros países. O princípio regente é o jus sanguinis, ou direito de sangue. Por meio dele, a nacionalidade é transmitida de geração em geração, independentemente do local de nascimento. 

Contudo, como dissemos na introdução, a ausência de limite de gerações para a transmissão da cidadania deve ser observada considerando que a Itália existe como país unificado desde 17 de março de 1861. Ou seja, o seu antepassado italiano precisa ter vivido no país unificado. 

Outra ressalva importante é que a anexação do Veneto foi concluída somente em 22 de outubro de 1866. Portanto, se o seu ancestral partiu da região antes, ele não é considerado italiano e você não terá direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

A naturalização ao redor do mundo

Outros países adotam o jus sanguinis. Em muitos deles, porém, um ou ambos os progenitores é que garantem a transmissão da cidadania aos seus descendentes. Ou seja, os recortes geracionais são diferentes em cada legislação — o que não acontece no caso da Itália.

Na Espanha, por exemplo, a nacionalidade por descendência é limitada a filhos e netos de espanhóis que não tenham renunciado à sua cidadania até o momento do nascimento do descendente requisitante. 

Em Portugal a transmissão também é feita apenas de pais para filhos e netos. Algumas gerações mais distantes podem ser elegíveis, como bisnetos, trinetos e tetranetos. Porém, nestes casos, a cidadania lusitana é complexa, sendo mais viável que um dos ascendentes anteriores inicie o próprio processo para estabelecer uma conexão direta com a linha de descendência.

Outra orientação ao redor do mundo é o reconhecimento da cidadania pelo jus solis restrito ou irrestrito. O princípio deriva do latim e significa “direito de solo”. Nele, o indivíduo tem o direito à nacionalidade do lugar onde nasceu. 

Muitos países, como a Itália, permitem a reivindicação da cidadania com base no jus solis, porém as regras são duras, não bastando apenas o solicitante ter nascido no país (princípio restrito). No geral, os países que aceitam o jus solis “apertam” a regra para evitar que a cidadania seja utilizada em fraudes. 

Na França, por exemplo, onde vigorava o jus soli, o filho de estrangeiro que nasceu no país só poderá requerer a nacionalidade ao completar 18 anos. No Reino Unido, berço da cidadania por local de nascimento, desde 1983 há a exigência de que pelo menos um dos genitores tenha permanência legal em território britânico. Já Índia e Malta abandonaram o jus soli.

Leia mais: Tudo o que você precisa saber sobre cidadania italiana por casamento

A diferença entre cidadania italiana no Brasil e na Itália é que a brasileira adota os dois princípios, contudo, o jus solis é na modalidade irrestrita. Ou seja, mesmo que um imigrante esteja em situação migratória irregular, eventuais filhos nascidos em território brasileiro terão nacionalidade brasileira originária (Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública).

Benefícios de ter a cidadania italiana

As vantagens da cidadania italiana passam por uma série de aspectos práticos e emocionais. Vejamos alguns!

Mobilidade internacional

Os benefícios do passaporte italiano estão entre os preferidos de muitos descendentes. Com ele, você pode viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia sem necessidade de visto. 

Além disso, há os países do espaço Schengen, com alguns que estão na Europa, mas não pertencem à UE, como Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.  Fora do continente, ainda há países das Américas, Ásia e Oceania que recebem italianos sem necessidade de vistos especiais. No Canadá, por exemplo, a permanência pode durar até 6 meses.

Leia mais: Emissão de passaporte italiano e filhos menores

Acesso a direitos trabalhistas e previdenciários

Todo cidadão italiano tem os mesmos direitos que os cidadãos europeus, incluindo acesso a empregos públicos e benefícios sociais. Além das oportunidades na Itália, as instituições da UE empregam mais de 60 mil pessoas dos 27 países do bloco. 

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) é quem organiza concursos gerais para selecionar pessoal para postos de trabalho permanentes e não permanentes. Todos os anos, quase 2 mil jovens têm a oportunidade de participar de programas de estágio da União Europeia.

Educação de qualidade

O reconhecimento italiano por descendência abre as portas de algumas das instituições de ensino superior mais renomadas do mundo, como a Universidade de Bolonha. Além de ser a mais antiga da Europa, é um símbolo de tradição e cultura. Entre seus programas de destaque estão o direito, as artes e as ciências humanas. Outras oportunidades de excelência estão na Politécnica de Turim, na Universidade de Roma La Sapienza, na Universidade de Pádua, entre outras.

Saúde pública

Quem tem direito à cidadania italiana poderá ter acesso a um dos melhores sistemas de saúde do mundo.  Para ser considerado excelente, são avaliados muitos fatores tais como o sistema sanitário, acesso a curas e tratamentos, suporte e velocidade no atendimento, entre outros. Essas métricas são referência para a classificação Bloomberg Global Health Index, na qual a Itália é considerada o segundo país com melhores índices de saúde no mundo.

Com uma pontuação de 91,59 (atrás apenas da Espanha, com 92,75), a Itália é destaque por possuir um dos melhores sistemas de saúde do mundo, que foca em cuidados preventivos, fazendo com que a expectativa de vida média chegue a 82 anos. 

Para efeito de comparação, no TOP 5 estão Islândia (em terceiro lugar com uma pontuação de 91,44), Japão (em quarto lugar com uma pontuação de 91,38) e Suíça (em quinto lugar com uma pontuação de 90,93). Países considerados mais ricos do continente, como Reino Unido e Alemanha, não chegaram ao TOP 10, ficando em 18º e 22º lugares, respectivamente.

Benefícios fiscais

Os ítalos-descendentes também podem usufruir de benefícios fiscais em transações como heranças, transferências de bens e investimentos, um excelente incentivo para quem busca consolidar seu patrimônio no país.

Alternativa econômica

A cidadania italiana oferece uma alternativa econômica valiosa, especialmente em momentos de instabilidade política e econômica. Além de poder viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, há a garantia de acessar mercados financeiros estáveis, com maior segurança econômica e longe de crises por desvalorização da moeda.

Conexão cultural mais forte

Ter a cidadania italiana também é uma forma de resgatar e fortalecer os laços com a cultura dos antepassados, seja por meio de viagens, aprendizado do idioma, ou até mesmo com a participação em eventos que narram as tradições e histórias do povo.

Esses são apenas alguns dos benefícios que a cidadania italiana pode proporcionar, além de abrir portas em termos de oportunidades profissionais, acadêmicas e culturais.

Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

O processo de cidadania italiana exige a comprovação da descendência por meio de documentos públicos que atestem a relação familiar entre o requerente e o antepassado italiano. 

Um dos principais requisitos é que o antepassado italiano não tenha renunciado à cidadania antes do nascimento do descendente. Sendo assim, a naturalização italiana por descendência é um processo que pode ser realizado tanto no Brasil, por meio dos consulados italianos, quanto diretamente na Itália.

Leia mais: Como saber se seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro e o impacto no reconhecimento da cidadania italiana

Para ter direito à cidadania italiana por descendência, é necessário atender a alguns critérios:

1. Linha de descendência direta: o requerente deve comprovar sua ligação com um antepassado italiano, sem interrupções na transmissão da cidadania.

2. Certificado emitido pelas autoridades competentes do estado estrangeiro de emigração, atestando que o italiano que emigrou na época não adquiriu a cidadania do estado estrangeiro de emigração antes do nascimento do ascendente do interessado (ex. a CNN brasileira).

Leia mais: Saiba por que o Estudo de Viabilidade é uma ferramenta essencial para identificar se você tem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Documentos necessários para o processo via judicial

O processo de reconhecimento pela via judicial exige alguns documentos que servem para comprovar a linha de descendência e a ligação entre o requerente e seus antepassados italianos. 

Os documentos para cidadania italiana são:

Documentos do ascendente (dante causa):

1. Certidão de Nascimento
2. Certidão de Casamento
3. Certidão da Negativa de Naturalização

Documento gerais:

1. Árvore Genealógica
2. Certidões de Nascimento e casamento de todos os descendentes diretos em linha direta até o requerente (filhos, netos, bisnetos)
3. Procuração para um advogado juramentado agir em seu nome no processo de obtenção da cidadania italiana

A tradução juramentada para cidadania italiana é uma obrigação que se estende a todos os documentos de fé pública. Por isso ressaltamos a importância de uma assessoria especializada em direito italiano para garantir que documentos sejam redigidos corretamente e atendam às exigências legais do processo de cidadania italiana por via judicial. 

A Nacionalitália trabalha com o serviço de reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial há quase uma década. Já são mais de 6 mil processos aprovados, conduzidos por uma uma equipe de advogados, genealogistas e consultores especializados.

Se você quer iniciar o seu processo com suporte em todas as etapas, clique aqui!

Passo a passo para solicitar a cidadania italiana em 2025

O processo de reconhecimento da cidadania italiana é muito mais do que um ajuntamento de documentos para atender uma burocracia, ele é uma imersão na história da própria família. 

Veja o passo a passo da cidadania italiana!

Pesquisa Genealógica 

Uma vez que o Estudo de Viabilidade apontou para indícios concretos da ligação por descendência com um italiano, é hora de iniciar o processo. A Pesquisa Genealógica é a primeira etapa. Por meio dela identificamos o antepassado responsável por passar o direito à nacionalidade italiana,  o dante causa. 

Organização de documentos no Brasil e na Itália

Esse processo geralmente envolve a busca de informações nos dois países, tanto em órgãos administrativos quanto em instituições religiosas. Por isso, precisa ser feito de forma interligada, com comunicação entre diferentes agentes para levantamento de determinadas informações. A organização nesta etapa é primordial.

Análise documental

Além dos documentos precisarem ser necessariamente originais e autênticos, eles devem atender a todos os critérios exigidos pelo Tribunal competente na Itália. Por isso, a avaliação feita por advogados especialistas é fundamental para identificar inconsistências.

Apostilamento de documentos

Os documentos que não forem emitidos na Itália deverão ser apostilados, um procedimento que valida a autenticidade de atos públicos entre os países signatários da Convenção de Haia. Esse processo funciona como uma certificação internacional, garantindo a legalidade e a aceitação dos documentos no exterior.

Tradução dos documentos

Nesta etapa, não basta somente um estudioso do idioma fazer a tradução dos documentos. Eles precisam ser traduzidos por um profissional juramentado em uma Junta Comercial, ou seja, um profissional autorizado pelo governo brasileiro para traduzir os documentos oficialmente.

Apresentação dos documentos

A protocolização do pedido no Tribunal competente na Itália é a etapa final do processo. A autoridade local analisará e emitirá o seu parecer em um período que varia de 18 a 24 meses.

Durante o reconhecimento da cidadania italiana, em alguns casos, o órgão também pode solicitar a apresentação de documentos adicionais ou informações complementares. Porém, em todo processo, o requerente não precisará se deslocar até a Itália.

Desafios comuns no processo e como superá-los

Durante o processo de cidadania italiana, podem surgir diversos obstáculos, alguns chegam a tirar a esperança do requerente. Mas com experiência e competência, aqui na Nacionalitália temos contornado todos eles. Elencamos 3 problemas mais comuns e como superá-los:

1. Documentos perdidos

A busca por documentos pode ser cansativa e, em determinado momento, deixar o requerente sem esperanças. Mas aqui na Nacionalitália, nós não desistimos! Além da pesquisa online, também utilizamos os arquivos municipais na Itália e plataformas específicas de pesquisa genealógica.

2. Inconsistências nos registros

Sem uma análise minuciosa de documentos, eventuais inconsistências podem aparecer mesmo após o apostilamento. Por isso, a Nacionalitália trabalha com os melhores especialistas para detectar quaisquer divergências antes. Assim, podemos solicitar as devidas correções junto aos cartórios.

3. Barreiras linguísticas

A tradução juramentada é uma obrigatoriedade que não impede que erros de grafia sejam reproduzidos, algo muito comum em documentos que foram redigidos no início do século sem conferência de originais.

Por exemplo: um dante causa que chegou ao Brasil no navio “La Sofia”, no porto de Vitória, em 21 de fevereiro de 1874, pode ter tido seu nome escrito errado nos registros iniciais ou nos documentos posteriores, como certidões de casamento e óbito. Por isso, contamos com consultores especializados em nossa equipe!

A importância do reconhecimento da cidadania para a preservação cultural

Além de saber como obter cidadania italiana, é importante entender que o processo de reconhecimento tem uma função social importante para os italianos: a preservação cultural. 

Cada nova família que começa sua jornada está se permitindo resgatar raízes e tradições que formam a identidade nacional. Para além dos benefícios, esta também é uma forma de honrar a trajetória dos antepassados e manter viva a herança do nosso povo.

Dicas para facilitar o processo de reconhecimento

Se você não quer mais perder tempo e começar já o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana, seja estratégico. Agilize-o seguindo 2 dicas simples:

1. Contrate uma consultoria para cidadania italiana especializada para garantir que todos os documentos estejam corretos e que o processo siga os trâmites legais adequados.

2. Utilize este nosso guia e organize os documentos com antecedência. Assim, você terá tudo preparado, diminuindo as barreiras no processo de cidadania italiana e melhorando o tempo de comprovação da sua ascendência.

A caminhada até o reconhecimento da sua cidadania italiana não é curta, mas também não precisa ser infinita e desesperançosa. Com um suporte adequado, feito por quem entende de cada etapa, você logo receberá o seu “seja oficialmente bem-vindo à grande família italiana”.

Depois disso, você será um cidadão italiano residente no Brasil e suas preocupações serão outras, como atualizações de certidão de Estado Civil no AIRE.

Inicie agora mesmo o seu processo com a Nacionalitália!

Perguntas frequentes

1. Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

Descendentes de italianos que comprovem a linha de descendência sem interrupções.

2. Quais documentos são necessários para obter a cidadania italiana?

Certidões civis como de nascimento e casamento, além de traduções juramentadas.

3. O que é jus sanguinis?

É o princípio que garante a transmissão da cidadania por descendência.

4. Qual é o prazo para finalizar o processo de cidadania italiana?

Pela via judicial, pode variar de 24 a 30 meses; pela via administrativa, no consulado, pode passar dos 10 anos.

5. Posso solicitar cidadania italiana se meu antepassado foi naturalizado brasileiro?

Depende da data da naturalização. Se a naturalização ocorreu quando a próxima geração (filho ou filha) já tinha atingido a maioridade. Ainda assim, é necessária uma avaliação mais profunda de seus documentos. 

6. É possível obter cidadania italiana diretamente na Itália?

Sim, mas esse caminho envolve custos adicionais, como aluguel e transporte, além de desafios burocráticos e linguísticos.

Outro ponto importante são os riscos de fraudes. Alguns intermediários oferecem serviços irregulares, o que pode comprometer o processo e trazer consequências legais. 

Não recomendamos essa via.

7. Preciso contratar um consultor ou advogado para o processo?

Na via judicial, sim! É necessário um representante juramentado para seguir com o processo.

8. A cidadania italiana pode ser transmitida para meus filhos?

Sim! Como cidadão italiano você poderá transmiti-la aos seus descendentes.