Estudo de viabilidade

Como saber quem tem direito à cidadania italiana?

De fato, é bastante comum nos depararmos com famílias que não sabem se possuem origem italiana.

Afinal, a grande imigração italiana para o Brasil aconteceu há cerca de 150 anos e portanto é normal que as famílias não saibam com clareza se têm ou quem seria esse antepassado italiano. Afinal, esse antepassado é que pode conceder o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Estudo de viabilidade: Qual a chance de ter um antepassado italiano?

Aliás, é curioso pensar que nós temos 4 avós ,8 bisavós, 16 trisavós e 32 tetravós, e qualquer um desses pode potencialmente transmitir a cidadania italiana. Por isso, é praticamente impossível que você saiba com exatidão quem eram esses 32 tetravós e, mais ainda, é difícil que consiga afirmar qual a nacionalidade de todos eles.

Mas, essa é a chance de você ter um antepassado italiano! Afinal, 32 antepassados podem ter deixado essa herança valiosa para você e suas futuras gerações.

Então, é para descobrir isso que é preciso iniciar um minucioso processo de pesquisa e busca dos registros civis e religiosos no Brasil. Assim, ao final dele, será possível identificar o seu Dante Causa, que é o antepassado italiano que dá à você o direito à sua cidadania italiana..

Inclusive, existem casos em que a ascendência é evidente. Por exemplo nas situações em que você carrega o sobrenome italiano deixado por seus antepassados. Além disso, outra hipótese é que um de seus pais tenha um sobrenome italiano que identifique a ascendência de maneira mais clara.

Embora isso torne a pesquisa relativamente mais simples, quando falamos de um antepassado mulher, perdemos essa referência de sobrenome. Uma vez que não era comum que a mulher transmitisse seu próprio sobrenome aos filhos, em especial na cultura italiana.

Para que serve o estudo de viabilidade da cidadania italiana?

Assim, diante de tudo que explicamos acima, podemos dizer que o estudo de viabilidade servirá para:

1. Saber se você tem um antepassado italiano;
2. Descobrir se você tem efetivamente direito ao reconhecimento;
3. Verificar qual linha ascendente é mais vantajosa para o reconhecimento;
4. investigar, dentre várias ascendências italianas, qual a mais vantajosa.

Neste último caso, no Estudo de Viabilidade são analisados parâmetros analisados como:

Custos do processo

Com certeza, um antepassado mais próximo demanda menos documentos, ditados pelo número de gerações. Pelo contrário, quanto mais distante for o parentesco, maior o investimento.

Complexidade processual no reconhecimento da cidadania italiana

A saber, existem linhas cuja complexidade de prova no processo judicial é mais simples que outras. Por exemplo, havendo possibilidade de escolher entre uma linha judicial materna em detrimento de uma linha paterna, que se baseia na ilegalidade das filas consulares. De fato, com a via materna, a prova é mais simples, a jurisprudência está consolidada há mais tempo. Então, opta-se pela linha mais confortável.

Necessidade de retificação dos registros brasileiros

Em primeiro lugar, precisamos lembrar que, para o reconhecimento da cidadania italiana é necessário comprovar documentalmente o vínculo entre você e seu antepassado italiano. Assim, isso significa que você deverá apresentar as certidões de nascimento e casamento, desde o seu antepassado italiano até você, passando por todos os seus ascendentes em linha reta.

Mas, o que talvez você não saiba, é que ao longo dos anos muitos dados podem ter se alterado. Sobretudo aqueles mais antigos. Ou seja, nomes, sobrenomes e datas podem estar divergentes entre os diversos documentos.

Para que sejam apresentados do pleito de reconhecimento da cidadania italiana, essas eventuais divergências precisam ser corrigidas, deixando os documentos harmônicos entre si. Assim, esse procedimento se faz por meio da retificação dos registros brasileiros.

Aliás, existem linhas ascendentes que podem demandar retificações e outras que não. Ainda, podem ser menos complexas em um caso ou outro. Então, esse também é um parâmetro importante na escolha da linhagem de reconhecimento.

Estudo de viabilidade: Detectar impedimentos e avaliar linhas alternativas

Além disso, existem alguns detalhes que precisam ser observados para determinar se você tem ou não direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Os mais comuns são:

Antepassado que não é de fato italiano

A saber, a Itália existe como país unificado desde 1861. Assim, o seu dante causa (aquele que lhe transmite a cidadania) precisa ter vivido na Itália já unificada.

Então, se ele faleceu antes de 17 de março de 1861 você não terá direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Da mesma forma, não terá direito se ele tiver nascido na região do Veneto e falecido antes de 22 de outubro de 1866.

Antepassado nascido em região que não permite a transmissão de cidadania

Algumas regiões, que hoje são italianas, ficaram sob domínio estrangeiro durante muitos anos. Por exemplo, temos o caso do Trento que ficou sobre o domínio do Império Austro-Húngaro até ser anexado à Itália em 1920.

Assim, se o seu dante causa nasceu nesta região, é preciso observar a data em que ele emigrou. Isto é, a data em que ele deixou esta região. Afinal, são considerados italianos, aqueles que saíram após 16 de julho de 1920.

Antepassado italiano que se naturalizou brasileiro antes do nascimento dos filhos

Além disso, com a imigração italiana para o Brasil, italianos que se naturalizaram brasileiros perdem o direito à transmissão da cidadania, uma vez que optaram por ter outra nacionalidade. Porém, é importante observar quando essa eventual naturalização ocorreu.

Assim, se a naturalização correu depois do nascimento dos filhos, significa que, na ocasião do nascimento, o dante causa ainda era italiano. Portanto, transmitiu o direito ao filho antes de se naturalizar.

Filhos do antepassado italiano não declarados pelo transmissor da cidadania

Embora a cidadania italiana por descendência seja chamada jus sanguinis, não passa do genitor ao filho através do sangue. Mas, sim, através da filiação.

De acordo com a lei italiana existem duas formas de reconhecer a paternidade ou maternidade do descendente:

• se o casal é casado no civil e tem um filho dentro do casamento (nasceu depois da data do casamento civil), esse filho é automaticamente legitimado; ou
• quando o filho nasce fora do casamento, seja porque os pais não se casaram, ou por qualquer outra razão, o filho é legitimado pelo genitor através da figura do declarante na certidão de nascimento. Isto é, o genitor que transmite a cidadania tem que ser o declarante do nascimento do seu descendente.

Cidadania italiana por eleição

Quando o genitor que transmite a cidadania italiana não foi casado e também não foi o declarante na certidão de nascimento do descendente direto, falaremos de cidadania italiana por eleição.

Assim, nesses casos há formas de suprir a ausência desta declaração no ato de nascimento com uma escritura pública. Aqui o genitor não declarante a faz tardiamente. Porém, se houve a morte desse genitor, está interrompida a transmissão da cidadania.

Na prática, como funciona o Estudo de Viabilidade?

Analisar a sua ascendência e a viabilidade do reconhecimento passa pela busca nos documentos brasileiros de indícios que possam servir de base para pesquisa na Itália. Não só compreendendo a genealogia, mas também levantando dados para avançarmos de forma segura e sem riscos.

A partir disso, nosso time de especialistas no Brasil irá construir documentalmente o vínculo entre você e seu antepassado italiano, montando a sua árvore genealógica e a história da sua família. Dessa forma, identificaremos quais os documentos necessários para embasar essa pesquisa. Aqui nesse processo, nos encarregamos de todas as fases, inclusive das emissões de certidões de base no Brasil.

Por fim, baseados nos resultados das pesquisas feitas no estudo de viabilidade, teremos os elementos necessários para afirmarmos se você tem realmente direito à cidadania italiana. Também saberemos quem será o seu Dante Causa. Assim, estaremos prontos para te auxiliar em como pedir cidadania italiana e começar a pesquisa da certidão.