Cidadania italiana na Itália: por que não recomendamos?

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Com certeza, essa é uma pergunta de um milhão de Euros. Afinal, depois de vencida a etapa de reunir os documentos no Brasil e montar o processo, é hora de partir para o reconhecimento em si. Ou seja, é chegado o momento de decidir qual a forma adequada e segura para você e sua família tramitarem o reconhecimento. Em outras palavras: acionar a autoridade pública italiana para que analise a sua pasta de documentos e comprove a nacionalidade italiana. Mas, é viável viajar para fazer o reconhecimento da cidadania italiana na Itália?

Aqui no Nacionalitalia, não recomendamos essa prática. Por isso, preparamos esse texto para explicar o porquê essa não é a melhor escolha, pois pode gerar muita dor de cabeça. Então, vamos lá!

Em primeiro lugar, é preciso entender que o reconhecimento da cidadania italiana pode ser feito por duas vias distintas: Administrativa ou Judicial.

Via Administrativa de Reconhecimento da Cidadania Italiana

Antes de mais nada, como o nome já diz, a pratica administrativa acontece perante um órgão administrativo italiano. A saber, este pode ser um ente municipal (comune) ou representação consular italiana em todo o mundo. Aqui, leva-se em conta o seu local de residência. Por exemplo, se você vive no Estado de São Paulo, a representação consular competente será o Consulado Italiano em São Paulo. Mas, se você reside no Estado do Paraná, será o Consulado italiano em Curitiba.

Aqui no Brasil há 7 representações consulares:

• Consulado de São Paulo (SP)
• Consulado de Curitiba (PR)
• Consulado de Porto Alegre (RS)
• Consulado do Rio de Janeiro (RJ)
• Consulado de Belo Horizonte (MG)
• Consulado de Recife (PE)
• Embaixada Italiana em Brasília (DF)

Mas, se você, hipoteticamente, reside na França:

Nesse caso, poderá acessar o consulado italiano em Paris para fazer o seu processo administrativo naquele país. Seja como for, o pressuposto base é a comprovação efetiva da residência no local indicado. A saber, cada consulado tem autonomia para exigir as comprovações necessárias, que podem ser desde a apresentação de comprovante de residência, até vistos de permanência no pais em caráter definitivo, dentre outros.

Agora, se você vive legalmente na Itália:

Então, o órgão responsável por esse procedimento é o município, o chamado comune, por meio do ufficio di Stato Civile. Logo, vale para a Italia a mesma máxima: você precisa ser legalmente residente no país.

Aí que começa o desenrolar dos problemas. Afinal, em função da alta demanda de interessados, as representações consulares italianas, acumularam uma fila enorme. Sobretudo, aquelas localizadas no Brasil, Argentina, Portugal. Por exemplo, há casos mais extremos, como acontece no Consulado italiano em São Paulo, com absurdos 12 anos de espera. Por isso, essa modalidade torna-se inviável para a maioria das famílias que gostariam de ver seu direito ao reconhecimento em tempo menor.

Assim, como forma de contornar essa fila, difundiu-se o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália. Então, nessa modalidade, os interessados vêm para Italia, declaram residência e, uma vez confirmada, partem para o reconhecimento. Em geral, na grande maioria dos casos, os descendentes que optam por esse caminho contratam assessores que acompanham esse procedimento:

• escolhem as cidades,
• encontram as casas na qual será declarada a residência,
• servem de intérpretes,
• e acompanham as interações com o comune escolhido.

Mas, infelizmente, essa prática, aparentemente simples, pode muita dor de cabeça. Não só para o Estado italiano, mas também para muitas famílias. A seguir, vamos explicar, ponto por ponto, por que a cidadania administrativa na Itália pode ser um caminho tortuoso.

A Comprovação de Residência 

No Brasil, quando precisamos comprovar nossa residência, basta um ato declaratório. Isto é, ou declaramos em nosso imposto de renda, ou perante a uma administradora concessionária de bens de consumo como, água, luz, telefone, etc. Assim, termos uma conta de consumo em nosso nome é suficiente para comprovar que residimos naquele endereço.

Mas, na Itália não é bem assim. Aqui o controle anagrafico ou controle demográfico da população é bastante rigoroso e serve de base para uma série de aspectos. Por exemplo:

• organização do sistema de saúde como médicos de base, hospitais
• cálculo da renda familiar,
• benefícios sociais,
• confecção de documentos, como passaporte, habilitação e carteira de identidade.
• coleta de lixo e demais serviços públicos

Então, na Itália não basta apenas a declaração de residência, que é sempre apoiada em um título que concede esse direito. Por exemplo, uma escritura de propriedade, um contrato de aluguel ou autorização expressa de um proprietário de imóvel. Pelo contrário, os proprietários de imóveis na Itália são obrigados por lei a informar as autoridades que estão cedendo (mediante pagamento ou não) seu imóvel para determinada pessoa residir. Assim, para materializar essa comunicação, o proprietário deve preencher um documento específico e essa informação deve ser enviada para a questura, que é o órgão de segurança pública da Itália Além dessas etapas, é necessária também a verificação in loco de todas essas condições.

Verificação in loco da residência na Itália

A saber, um oficial público municipal, que via de regra é um Policial Municipal, o chamado vigile urbano, vai às residências pessoalmente. Sobretudo, para verificar os requisitos objetivos, documentais, e de segurança, higiene, salubridade de cada imóvel. Assim, são verificados os aspectos sanitários, como:

• metragem quadrada mínima para o numero de residentes,
• se o imóvel tem aquecimento adequado,
• se há ventilação adequada,
• enfim, verificações de condições mínimas de residência.

Também esse oficial verifica uma aspecto de natureza subjetiva, que é a DIMORA ABITUALE, que nada mais é que o animus de permanência. Ou seja, o desejo e intenção de permanecer de maneira habitual e continuada naquela morada.

Aliás, falamos residência porque é um termo mais conhecido mas o nome correto é Inscrição Anagráfica. Inclusive, esse controle é feito para todas as pessoas, inclusive para italianos quando vão mudar de casa.

Assim, explicamos que a condição para o pedido de reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália é ser residente. Então, esse procedimento de inscrição anagráfica é PRÉVIO ao reconhecimento em si. Isto é, são duas práticas absolutamente distintas e correm perante ofícios distintos dentro do comune. A saber, a residência é feitas pelo Ufficio Anagrafe,  enquanto que a cidadania, pelo Ufficio Stato Civile. Mas, pode acontecer que em comuni menores, com pouca estrutura administrativa, ambas as funções sejam realizadas pelo mesmo oficial. De qualquer forma, se tratam de institutos de natureza distinta.

Corrupção no processo de comprovação de residência na Itália

Então, reparou como estabelecer residência na Itália é um processo complexo? Por isso, ao longo dos anos, pessoas e organizações tentaram burlar esse processo, tornando-o menos complexo. Para isso, estabeleceram relações pouco éticas, para não dizer ilegais, com órgãos municipais e agentes públicos italianos. Aqui a ideia é sempre tornar a prática de residência viável e mais rápida, de modo que as famílias permaneçam o menos tempo possível na Italia. Assim, essa prática ganhou até um apelido: turismo genealógico.

Dessa forma, vários esquemas de corrupção foram desmontados e muita gente acabou sendo presa, o que é ótimo. Mas, muitas famílias, que sequer sabiam de todo esse esquema, se viram em situação extremamente delicada. Afinal, perderam todo o investimento e acabaram sem a cidadania italiana.

Basta colocar no google “cidadanias italianas canceladas”. Com certeza, infelizmente aparecerão centenas de histórias e reportagens de esquemas escabrosos de fraude. Por exemplo, fraude aos processos ou fraude na residência. Bem como casos de vigiles e oficiais comprados para diminuir a exigência documental ou facilitar os trâmites, acelerando prazos e pulando etapas legais.

No entanto, é óbvio que não podemos generalizar. De fato, nem todas as assessorias trabalham de maneira ilegal ou fraudulenta. Porém, os comuni que são honestos, acabaram elevando a barra de exigência com os brasileiros. Isto é, inserindo controles em excesso criando um clima de hostilidade e obstrucionismo.

Conhecimento e boa vontade do comune

Outro efeito nefasto da corrupção é ter acendido um alerta enorme que se espalhou por toda a Itália em especial nos municípios (comuni) que realizavam a prática de reconhecimento da cidadania para brasileiros. Assim, estes, por precaução, passaram a endurecer bastante as exigências. Hoje, um dos grandes desafios é encontrar um bom comune para a prática.

Além disso, com cerca de  8.000 comuni na Itália, é de se esperar que não exista um conhecimento homogêneo sobre a prática de reconhecimento e as leis e regulamentos que a embasam. Nem todos os oficiais conhecem as regras e esse desconhecimento pode também ser um problema.

Tempo: de quantos dias preciso para reconhecer a cidadania italiana na Itália?

Em geral, a maioria das pessoas não compreende a premissa básica: a prática de reconhecimento da cidadania italiana na Itália é para pessoas que residem efetivamente na Itália. Portanto, que não estão com o reloginho contando e passagem de volta ao Brasil já emitida. De fato, os órgãos municipais não estão muito preocupados com o tempo de prática. Inclusive, há notícias de processos que se arrastam por vários meses.

Sem dúvida, existe muita arbitrariedade por parte dos oficiais.

Mas, de outra parte, é de se desconfiar se uma empresa oferece um serviço no qual controla um prazo que é publico. Afinal, há de se intuir que existe uma relação pouco límpida entre a empresa e o órgão público.

Idioma: um desafio a mais

Imagine só você negociando seu imóvel, fazendo todos os contatos com as agências imobiliárias, proprietário, negociando aluguel… tudo em italiano. Assim é o desafio para reconhecer a cidadania italiana na Itália.

Além disso existe a interação com os órgãos públicos italianos. Você precisará interagir, explicar, argumentar, entender eventuais exigências, em italiano e a falta de conhecimento no idioma é realmente um dificultador importante.

Cidadania Italiana na Itália: Custos

Por fim, é preciso destacar que fazer o processo na Itália custa mais caro, uma vez que você deve considerar, além dos custos de preparação dos documentos:

• despesas de passagem aérea,
• estadia,
• seguro saúde,
• alimentação,
• transporte dentro da Itália
• comunicação (telefone e internet)

Isso sem contar o custo da assessoria, caso você opte por pagá-la.

Além disso, o reconhecimento da cidadania italiana é um ato personalíssimo. Ou seja, TODOS OS DESCENDENTES que desejam o reconhecimento devem necessariamente ir até a Italia: assim, os custos se multiplicam!

Via Judicial: Cidadania Italiana de forma simples, segura e sem stress!

Sobretudo, é importante saber que as longas filas que se formaram nos consulados são ilegais. Afinal, a lei italiana (Art. 2º da Lei n° 241/1990 cc. Decreto nº 33/2014) prevê que a prática de reconhecimento da nacionalidade italiana seja concluída em, no máximo, 730 dias.

Assim, a forma de contornar tal ilegalidade é o reconhecimento por via judicial, feito diretamente na Itália, perante o Tribunal competente.

Na prática, como funciona o reconhecimento da cidadania italiana por via judicial?

Primeiro, os descendentes preparam a documentação necessária para demonstrar a ligação com o antepassado que nasceu na Itália e emigrou para o Brasil, exatamente como se fosse apresentar o pedido ao Consulado. Em seguida, assina a procuração para que um advogado na Itália possa ajuizar o pedido perante o Tribunal Civil competente.

Assim, o advogado irá representá-lo em audiência. Portanto, não é necessário vir até a Itália em nenhum momento.

Ao final do processo, o requerente será reconhecido cidadão italiano. Com a emissão das certidões italianas, este pode se inscrever no AIRE e, sucessivamente, requerer a emissão do passaporte.

Mas, quais as vantagens de seguir pela via judicial para requerer a cidadania italiana?

• O pedido de reconhecimento é analisado, em média, entre 12 e 18 meses;
• Não é necessário se deslocar até a Itália;
• O valor dos honorários e despesas processuais pode ser dividido entre outros membros da família, no mesmo processo;
• Há segurança e transparência no processo;
• Os pagamentos são parcelados e atrelados ao andamento do processo.

Assim, ficam cristalinos os motivos que nos levam a recomendar a cidadania italiana por via judicial como a forma mais segura, eficiente, transparente e econômica. Pense nisso e não se iluda com promessas de cidadania express.

Por que reconhecer a sua Cidadania Italiana com a Nacionalitalia?

Primeiro, porque amamos o que fazemos e sabemos que o processo de reconhecimento da cidadania não é um serviço qualquer e sabe por quê? Porque o reconhecimento da cidadania não é só mais um processo. Pelo contrário, envolve sonhos, resgate de origens e a esperança de recomeço para muitas pessoas!

De fato, nós entendemos o valor de ter sua cidadania reconhecida e o documento de seu antepassado encontrado. Também sabemos o quanto isso pode impactar a sua vida, da sua família e de todos os seus descendentes. Por isso, tratamos com carinho e atenção cada um dos pedidos que chega até nós e colecionamos agradecimentos! Sem dúvida, essa é nossa maior recompensa!

Aqui somos especialistas em cidadania italiana e genealogia. Para que o reconhecimento de sua cidadania e a busca de seus documentos seja feita com muita eficiência, nossa equipe conta com colaboradores espalhados em toda Itália e também no Brasil.

Mudar vidas e realizar sonhos: esse é o propósito do nosso trabalho e é por isso que valorizamos tanto o relacionamento com nossos clientes. Sobretudo, entender a história e os propósitos de cada um nos motiva. Por isso, estamos constantemente empenhados como se fosse nosso próprio processo de reconhecimento de cidadania.

Quer saber mais? Conte sua história e vamos prosseguir com a sua cidadania italiana!

Arrivederci!